BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Queda em bueiro gera indenização

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

OAB vai apurar a conduta dos advogados

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site